Termos de uso
Estes Termos de Uso descrevem as regras e diretrizes para o uso do portal Passport Net. Ao acessar ou utilizar este site, você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize o nosso portal.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o Passport Net, você aceita e concorda com estes Termos de Uso. Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, usuários e outros que acessam o site.
2. Modificações dos Termos
O Passport Net reserva-se o direito de revisar e atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Quaisquer mudanças serão publicadas nesta página, e o uso continuado do portal significa a aceitação dos termos atualizados.
3. Uso do Conteúdo
Todo o conteúdo presente no Passport Net, incluindo textos, imagens, gráficos, vídeos e qualquer outra informação disponível, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você pode acessar o conteúdo para uso pessoal e não comercial. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou exibição pública de qualquer conteúdo do portal sem autorização prévia e por escrito.
4. Propriedade Intelectual
O Passport Net e todo o conteúdo presente no site são de propriedade exclusiva do Passport Net, exceto quando explicitamente indicado. Marcas, logotipos e conteúdos de terceiros mencionados no site permanecem sob a propriedade de seus respectivos titulares.
5. Links para Sites de Terceiros
Nosso site pode conter links para sites de terceiros. O Passport Net não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou políticas de quaisquer sites de terceiros. Recomendamos que você leia os termos de uso e a política de privacidade de qualquer site que visite.
6. Isenção de Garantias
O Passport Net oferece conteúdos para fins informativos e de entretenimento e se empenha para manter as informações sempre corretas e atualizadas. No entanto, não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade do conteúdo. O uso do site é feito sob sua responsabilidade, e o Passport Net não será responsável por danos diretos ou indiretos resultantes do uso das informações fornecidas.
7. Limitação de Responsabilidade
O Passport Net e seus colaboradores não serão responsáveis por quaisquer danos, incluindo danos indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos, decorrentes do uso ou da incapacidade de usar nosso site e seu conteúdo.
8. Comentários e Interações dos Usuários
O Passport Net permite que usuários comentem em algumas áreas do site. Ao publicar um comentário, você concorda em não compartilhar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole os direitos de terceiros. O Passport Net se reserva o direito de remover quaisquer comentários que julgue inadequados.
9. Política de Privacidade
Para obter informações sobre a coleta, o uso e o compartilhamento de informações pessoais, consulte nossa [Política de Privacidade](link para a política de privacidade).
10. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis aplicáveis no Brasil. Qualquer disputa relacionada ao uso do Passport Net será resolvida nos tribunais competentes.
11. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
E-mail: [email protected]
Última atualização: [28/062024]